Medida eleva benefício mínimo para R$ 691 e terá impacto de R$ 22 bilhões em 2027; anúncio ocorre 17 dias antes do primeiro turno
Por Delmo Menezes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. A correção começa a valer na folha de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, e eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O valor médio pago às famílias deverá passar de aproximadamente R$ 675 para R$ 777.
O anúncio ocorre 17 dias antes do primeiro turno das eleições, colocando novamente os programas de transferência de renda no centro do debate político. O governo sustenta que a medida representa uma recomposição da inflação acumulada desde a reformulação do programa, em 2023. Críticos, porém, questionam o momento escolhido para a correção, diante da proximidade do pleito presidencial.
Pressão eleitoral
O calendário do reajuste ganhou peso político porque ocorre em um momento de disputa acirrada pela Presidência da República. Pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta semana mostrou Lula com 64% das intenções de voto entre os beneficiários do Bolsa Família, contra 20% de Flávio Bolsonaro. No eleitorado que não recebe o benefício, Flávio aparece com 39% e Lula com 38%.
No cenário geral de segundo turno, a mesma pesquisa registrou 47% para Lula e 46% para Flávio Bolsonaro, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento ouviu 2.003 eleitores entre 11 e 13 de setembro.
O comportamento desse segmento do eleitorado ajuda a explicar a dimensão política que o reajuste adquiriu. Entre os beneficiários, Lula havia registrado 51% em levantamento anterior da Nexus/BTG e chegou a 64% na rodada seguinte.
Governo diz que não haverá aumento real
A equipe econômica argumenta que o reajuste não representa aumento real do benefício, mas apenas uma atualização monetária. O índice de 15,04% corresponde à inflação medida pelo INPC acumulada desde 2023.
Segundo o governo, o impacto será absorvido pelo espaço fiscal existente, sem necessidade de criação de uma nova fonte de receita. O custo estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027.
Além do piso, também serão reajustados os benefícios que compõem o programa. O valor por pessoa passa de R$ 142 para R$ 164, o Benefício Primeira Infância sobe de R$ 150 para R$ 173 e os adicionais destinados a gestantes, lactantes e jovens passam de R$ 50 para R$ 58.
A comparação com Bolsonaro
A decisão também reabre a comparação com o que ocorreu em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. Naquele ano, o então Auxílio Brasil teve o benefício elevado de R$ 400 para R$ 600, um aumento de 50%, em meio à campanha eleitoral.
A diferença é que o reajuste anunciado agora tem como justificativa oficial a recomposição inflacionária, enquanto a elevação de 2022 ocorreu em circunstâncias fiscais e eleitorais diferentes. A comparação entre os dois episódios, portanto, está presente no debate político, mas os contextos e mecanismos das medidas não são idênticos.
Populismo econômico atravessa espectros políticos
O uso de benefícios econômicos em períodos eleitorais não é exclusivo da política brasileira. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump também apresentou propostas de transferência direta de recursos aos cidadãos durante o atual ciclo político.
O fenômeno alimenta um debate mais amplo sobre o chamado populismo econômico: medidas destinadas a aumentar a renda disponível da população podem ter justificativas sociais ou econômicas, mas também produzem efeitos políticos quando anunciadas em períodos próximos às eleições.
Impacto sobre as contas públicas
O principal ponto de atenção está no impacto permanente da medida. Embora o governo afirme que o reajuste será acomodado dentro do espaço fiscal disponível, o gasto adicional de cerca de R$ 22 bilhões por ano a partir de 2027 terá de ser incorporado ao planejamento orçamentário.
A despesa ocorre em um cenário de juros elevados e de preocupação com a trajetória da dívida pública. A discussão, portanto, não se limita ao aumento do benefício, mas envolve também a capacidade do governo de manter o programa no longo prazo sem ampliar as pressões sobre as contas públicas.
Programa social no centro da disputa
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do país e atende milhões de famílias de baixa renda. O governo defende que a atualização preserva o poder de compra dos beneficiários depois de mais de três anos sem correção.
O debate político, entretanto, passou a incorporar o timing da decisão. O reajuste chega justamente quando a eleição presidencial entra em sua fase decisiva e quando as pesquisas mostram uma disputa mais apertada entre Lula e Flávio Bolsonaro.
A questão central passa a ser como conciliar a função social do programa com responsabilidade fiscal e previsibilidade das políticas públicas. Para além da disputa eleitoral, o desafio é evitar que um instrumento permanente de combate à pobreza seja transformado em mecanismo circunstancial de disputa pelo voto.
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Da Redação do Agenda Capital
