Justiça acatou denúncia do MPDFT contra 28 pessoas, entre empresários e funcionários. Combinação contra concorrência era feita por telefone
Por Redação
Relatórios de análise de mídias apreendidas pela Justiça no âmbito da Operação Dubai mostram a combinação de preços de gasolina, álcool e diesel em estabelecimentos do Distrito Federal e no Entorno. São diálogos entre integrantes de um suposto esquema de cartel envolvendo distribuidoras e empresas donas de postos.
As conversas, que começaram em reuniões a portas fechadas, migraram para o WhatsApp, segundo os investigadores. O farto material colhido na apuração – ao qual o Metrópoles teve acesso – embasou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que foi aceita pela Justiça nessa terça-feira (31/7).
Estima-se que, apenas em 2014, o lucro obtido ilegalmente variou de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Na época, as investigações apontaram que a ação do grupo impactava em um aumento de até 30% no preço do combustível no Distrito Federal, lesando os consumidores.
O MPDFT ofereceu denúncia contra 28 pessoas, entre donos de postos e funcionários das empresas. Na terça, a 1ª Vara Criminal de Brasília tornou os investigados réus, e os acusados vão responder por organização criminosa e crimes contra a ordem econômica. E podem ter de pagar R$ 148 milhões em multas e reparação de danos à ordem econômica.
De acordo com informações contidas no inquérito, a combinação de preços teve início entre 2010 e 2011, com reuniões na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (ex-Sinpetro, hoje Sindicombustíveis).
Os organizadores, segundo a investigação, eram Cláudio Simm, sócio/administrador da rede Gasolline; e José Carlos Ulhôa, presidente do Sindcombustíveis à época e sócio do Posto dos Anões, além de pessoas da diretoria da Cascol e Marcelo Dorneles, da Rede JB. Todos os revendedores participavam da reunião. Não tinha quem não frequentasse, segundo foi apurado pelos investigadores.
Das mesas de reunião para o aplicativo de celular
Os líderes faziam as contas, indicavam o preço ideal e submetiam a proposta à aprovação de todos, sendo decidido por unanimidade o valor a ser praticado, de acordo com o inquérito. Depois disso, não foi mais necessário ter encontros presenciais. Os ajustes eram feitos por telefonemas ou encontros envolvendo poucas pessoas. A informação era repassada aos demais por meio de telefonemas em uma espécie de “corrente”.
Nas companhias, os aumentos eram feitos, geralmente, às sextas-feiras. Os postos analisavam o mercado durante o fim de semana, decidiam sobre o valor e repassavam para as bombas entre segunda-feira e terça-feira. Os funcionários da Rede Cascol tinham a função de “mensageiros”, ou seja, avisavam aos revendedores sobre o acordado e, muitas vezes, voltavam com sugestões de preços.
Antônio José Matias, sócio e diretor-executivo da Rede Gasol, afirmou, em delação feita no dia 20 de março de 2017, que José Carlos Ulhôa era uma pessoa articulada e, como presidente do sindicato, tinha fácil acesso aos demais revendedores, além de, também, participar bastante da fixação do preço a ser praticado, sendo que nem sempre a Cascol discutia com ele o valor a ser estabelecido.
De acordo com a delação, quando ocorria de um revendedor reduzir o preço, José Carlos era informado e entrava “em campo” para conversar com quem descumpria o combinado, a fim de que se voltasse à cifra estipulada, algo que nem sempre ele conseguia. Nesses casos, iniciava-se uma guerra de tarifas, que, às vezes, ficava localizada em uma determinada região e, em outras situações, espalhava-se.
Segundo Antônio Matias, os revendedores reclamavam para José Carlos Ulhôa a respeito do preço praticado pelas companhias.
José Carlos Ulhôa foi o único presidente a receber salário, estabelecido pelos associados no meio do seu primeiro mandato, entre R$ 7 mil e R$ 9 mil”
Antônio José Matias, em delação
De acordo com Matias, no DF, ninguém ficava de fora dos acordos, mesmo a pessoa que tinha “apenas um postinho”. Se um revendedor baixasse o preço, a tendência era de que todos os demais fizessem o mesmo, até “dar a rodada do Distrito Federal”, ou seja, alcançar por completo a unidade federativa.
Guerra
Segundo a delação de Antônio Matias, houve uma guerra de preços na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga Norte, em novembro de 2015. A disputa teria envolvido os revendedores Alemão Canhedo e Rivanaldo, tendo sido iniciada pelo primeiro.
Antônio José Matias contou ter se reunido com Rivanaldo, pois temia que a desavença atingisse todo o Distrito Federal. Rivanaldo prometeu que resolveria o problema, mas isso não aconteceu de imediato.
De acordo com outros diálogos ocorridos entre os dias 24 de dezembro de 2014 e 20 de novembro de 2015, que estavam em um iPhone 6 Plus pertencente a Ivan Ornelas Lara, sócio da Rede São Roque, era uma prática comum entre os donos de postos de combustíveis fazer acordos sobre preços de gasolina, álcool e diesel para obter valores mais competitivos do que a concorrência e manter os consumidores “sob controle”. O celular foi apreendido na casa de Lara, no Lago Sul, em 24 de novembro de 2015, após cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Os arquivos mostram, quase que diariamente, as tabelas de preços dos integrantes dos diálogos. E, também, as negociações informais entre os empresários.
Da Redação com informações do Metrópoles
