Tag: congresso nacional
Governo federal buscará retomar pauta de regulação das redes sociais no...
Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara
Por Redação
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Dino libera pagamento de emendas parlamentares após plano de transparência do...
Ministro do STF libera pagamento de emendas parlamentares após regras de rastreabilidade.
Por Redação
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Lei da Ficha Limpa barrou quase 5.000 candidaturas em dez anos,...
Aprovada em 2010 após uma mobilização popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa entrou em...
Regulação das redes sociais deve ser criada pelo Congresso Nacional e...
Juristas ouvidos pelo ‘Estadão’ defendem que regulação das plataformas precisa ser projetada por deputados e senadores, equilibrando a defesa da liberdade de...
Lula fará reforma ministerial após eleição no Congresso
Governadores acompanham com expectativa as mudanças no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, previstas para ocorrer somente após a eleição dos novos...
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Acordo entre os Poderes promete mais rigor na aplicação dos recursos. Vitória da transparência
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Suspensão de emendas impositivas eleva conflito entre Congresso e STF
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Congresso Nacional em ritmo lento: São João, recesso e eleições marcam...
Senado e Câmara dos Deputados devem ter um ritmo de votações menos agitado pelos próximos meses devdios festas juninas.
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