Tag: lei maria da penha
Governo sanciona pacote de leis que amplia proteção às mulheres e...
Pacote sancionado por Lula marca avanço histórico no enfrentamento ao feminicídio
Por Elza Neves
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9),...
Lei Maria da Penha ganha mais força no DF: novas medidas...
Medidas visam combater a violência doméstica, proteger crianças e garantir os direitos da advocacia
Por Delmo Menezes
De autoria do deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da...
TCDF abre inscrições para curso sobre a Lei Maria da Penha
O treinamento, com carga horária de 12h, será realizado na Escon, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte
Por Redação
O Tribunal de Contas...
TCDF: Estão abertas inscrições para capacitação sobre enfrentamento à violência contra...
Moradoras de qualquer cidade do DF têm até o dia 13 de abril para se inscrever por meio do Sistema de Gestão Educacional da Escola de...
Opinião: Temos que dar um basta no Feminicídio
Por Ana Paula Pereira da
Silva
É assustador o cenário
aterrorizante em que, infelizmente, temos vivido. Um crescimento desenfreado e
diário de casos de violência doméstica e feminicídio,...
CLDF aprova multa para agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
Por Redação
O atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como a repressão e a persecução dos agressores, envolvem uma série de serviços...
Justiça manda aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição...
Por Redação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não...
Globo decide expulsar Marcos do BBB após indício de agressão a...
Decisão foi anunciada no programa desta segunda-feira; participante pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
RIO - No mesmo dia em que a Polícia...
Governo do DF lança campanha de conscientização sobre violência contra mulheres
Lançada no dia em que a Lei Maria da Penha completa 10 anos, ação se estenderá até 19 de agosto. Comerciais vão transmitir mensagens...
TJDFT promoverá evento contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Juizado de Violência Doméstica de Sobradinho, juntamente com a AMAGIS, GT Mulher, OAB/DF,...













