Tag: lei maria da penha
Governo sanciona pacote de leis que amplia proteção às mulheres e...
Pacote sancionado por Lula marca avanço histórico no enfrentamento ao feminicídio
Por Elza Neves
O...
Lei Maria da Penha ganha mais força no DF: novas medidas...
Medidas visam combater a violência doméstica, proteger crianças e garantir os direitos da advocacia
Por Delmo Menezes
TCDF abre inscrições para curso sobre a Lei Maria da Penha
O treinamento, com carga horária de 12h, será realizado na Escon, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte
TCDF: Estão abertas inscrições para capacitação sobre enfrentamento à violência contra...
Moradoras de qualquer cidade do DF têm até o dia 13 de abril para se inscrever por meio do Sistema de Gestão Educacional da...
Opinião: Temos que dar um basta no Feminicídio
Por Ana Paula Pereira da
Silva
É assustador o cenário
aterrorizante em que, infelizmente, temos vivido. Um crescimento desenfreado e
diário de...
CLDF aprova multa para agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
Por Redação
O atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como a repressão e a persecução dos agressores, envolvem uma série de serviços...
Justiça manda aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição...
Por Redação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não...
Globo decide expulsar Marcos do BBB após indício de agressão a...
Decisão foi anunciada no programa desta segunda-feira; participante pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
RIO - No mesmo dia em que a Polícia...
Governo do DF lança campanha de conscientização sobre violência contra mulheres
Lançada no dia em que a Lei Maria da Penha completa 10 anos, ação se estenderá até 19 de agosto. Comerciais vão transmitir mensagens...
TJDFT promoverá evento contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Juizado de Violência Doméstica de Sobradinho, juntamente com a AMAGIS, GT Mulher, OAB/DF,...
