Tag: ministro dias toffoli

Segundo o ministro, 16 perfis em redes sociais foram informados à Justiça Eleitoral apenas 12 dias após a solicitação inicial do registro Por Redação O...

Decisão de Gilmar Mendes suspende investigação sobre fundo que investiu R$ 20 milhões em resort Por Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...

O ministro Dias Toffoli, relator da ação, destacou que a Lei federal 8.212/1991 já estabelece as normas gerais sobre a seguridade social, incluindo a...

Ministro anulou ‘todos os atos processuais’ contra o empresário e mandou trancar inquéritos e processos Por Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta...

Entre os beneficiados pelas decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está o ex-governador do Paraná Beto Richa e empreiteiras Por Redação  RIO...

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz da lava Jato em delação premiada Por Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito...

Por Redação* O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o...

Relação de seguradora com agentes públicos não atendeu boas práticas corporativas, aponta consultoria Por Bruna Narcizo / Diego Garcia / Nicola Pamplona São Paulo e Rio...

Expectativa é de que julgamento termine ainda nesta quarta-feira (23/10). À tarde, votação dos ministros começa pelo relator Marco Aurélio Mello. Posição do Supremo...

Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender...