Tag: stf
STF derruba lei que obrigava bancos a fazer prova de vida...
O ministro Dias Toffoli, relator da ação, destacou que a Lei federal 8.212/1991 já estabelece as normas gerais sobre a seguridade social, incluindo a...
STF autoriza retorno ao cargo do presidente do TJ-MS; dois desembargadores...
Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR deu parecer favorável ao...
STF mantém decisão de Dino e libera emendas com exigência de...
Ministro impôs regras para a execução de cada tipo de emenda com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade
Por Redação
BRASÍLIA – A maioria...
STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos
O julgamento virtual, que ocorre de forma remota, está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26)
Por Delmo Menezes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
O que já se sabe sobre o plano dos ‘kids pretos’...
Operação Contragolpe prendeu militares suspeitos de integrar grupo que planejava um golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de...
Ministro Gilmar Mendes será homenageado com título de Cidadão Honorário de...
A iniciativa é do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale
Por Delmo Menezes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concederá o título de Cidadão Honorário...
Abin é ‘esquecida’ em atentado contra STF e entra em crise...
Nota da Agência Brasileira de Inteligência causou constrangimento entre seus servidores e gerou desconfiança na cúpula da Polícia Federal; Abin e PF não comentaram
Por...
Inquérito vai apurar explosões na Praça dos Três Poderes; segurança é...
Governadora em exercício Celina Leão e autoridades do DF detalharam ocorrido próximo à sede do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira (13). Apuração...
Praça dos Três Poderes em Brasília é esvaziada após explosões; uma...
Foram ouvidos estrondos no início da noite próximos aos prédios do STF e do Palácio do Planalto; PF foi acionada e mandou agentes para...
Luiz Fux determina que governo proíba uso de bolsa família em...
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...














