Tag: stf

STF derruba lei que obrigava bancos a fazer prova de vida...

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O ministro Dias Toffoli, relator da ação, destacou que a Lei federal 8.212/1991 já estabelece as normas gerais sobre a seguridade social, incluindo a...

STF autoriza retorno ao cargo do presidente do TJ-MS; dois desembargadores...

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Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR deu parecer favorável ao...

STF mantém decisão de Dino e libera emendas com exigência de...

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Ministro impôs regras para a execução de cada tipo de emenda com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade Por Redação BRASÍLIA – A maioria...

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos

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O julgamento virtual, que ocorre de forma remota, está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26) Por Delmo Menezes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...

O que já se sabe sobre o plano dos ‘kids pretos’...

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Operação Contragolpe prendeu militares suspeitos de integrar grupo que planejava um golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de...

Ministro Gilmar Mendes será homenageado com título de Cidadão Honorário de...

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A iniciativa é do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale Por Delmo Menezes A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concederá o título de Cidadão Honorário...

Abin é ‘esquecida’ em atentado contra STF e entra em crise...

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Nota da Agência Brasileira de Inteligência causou constrangimento entre seus servidores e gerou desconfiança na cúpula da Polícia Federal; Abin e PF não comentaram Por...

Inquérito vai apurar explosões na Praça dos Três Poderes; segurança é...

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Governadora em exercício Celina Leão e autoridades do DF detalharam ocorrido próximo à sede do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira (13). Apuração...

Praça dos Três Poderes em Brasília é esvaziada após explosões; uma...

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Foram ouvidos estrondos no início da noite próximos aos prédios do STF e do Palácio do Planalto; PF foi acionada e mandou agentes para...

Luiz Fux determina que governo proíba uso de bolsa família em...

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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...
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