Tag: stf

Descriminalização da maconha: Toffoli suspende julgamento com pedido de vista; Placar...

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Colegiado já formou maioria para fixar quantidade da droga e diferenciar usuários de investigados por tráfico Por Redação Em meio à tensão com o Congresso,...

Deputados do ES enfrentam Moraes e decidem soltar Capitão Assumção preso...

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Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adotadas as medidas necessárias para soltura. Por Redação O...

STF inicia julgamento sobre demissão sem justa causa de funcionários do...

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Caso julgado é de empregados demitidos pelo Banco do Brasil em 1997 Por Delmo Menezes Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (7) ao julgamento que...

Revisão da Lava Jato: saiba quem já foi beneficiado por decisões...

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Entre os beneficiados pelas decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está o ex-governador do Paraná Beto Richa e empreiteiras Por Redação  RIO...

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso nacional da...

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Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por Redação Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como...

O STF como fiador da governabilidade

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Mais do que uma arena essencialmente política, o STF tornou-se, para o Executivo, um aliado indispensável para contrastar o poder de um Congresso fragmentado...

Pesquisa Datafolha: 38% reprovam atuação do STF, enquanto 27% aprovam

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Avaliação indica desgaste de imagem da Corte em ano de polêmicas e atritos com Congresso e bolsonaristas. Margem de erro é de 2 pontos...

Arthur Lira articula com Gilmar projeto alternativo à PEC que restringe...

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Presidente da Câmara resgata projeto de lei que passou por comissão de juristas presidida pelo decano da Corte Por Redação  BRASÍLIA – A cúpula da Câmara...

Aliados de Flávio Dino procuram evangélicos, mas bancada no Congresso resiste...

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Movimento tem como objetivo abrir canal de diálogo para a apreciação do nome do ministro pelo Senado; à CNN, parlamentares disseram não estarem dispostos...

Lula deve indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para...

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Nesta segunda-feira (27/11), o presidente chamou o ministro Flávio Dino para uma conversa fora da agenda Por Delmo Menezes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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