Tag: stf

Supremo declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

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'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF Por Redação  O Supremo Tribunal Federal...

STF revoga prisão preventiva de Sérgio Cabral, último político preso da...

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"Trata-se apenas de afirmar que, em um Estado Democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em...

“Não adianta apelar para quartéis, para extraterrestres”, diz ministro Barroso

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Por Rayssa Motta O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira, 25, os protestos antidemocráticos organizados próximo a instalações das...

Dez presidentes da OAB questionam decisões do ministro Alexandre de Moraes

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Segundo relatado pelos presidentes das seccionais, vários advogados têm se queixado sobre a condução do ministro do STF nos processos Por Matheus Garzon / Isadora...

Aras diz ao STF que consignado do Auxílio Brasil viola Constituição

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No parecer, Aras afirma ainda que o STF já decidiu que o princípio da livre iniciativa não proíbe o Estado de atuar para garantir...

STF forma maioria a favor da determinação de desbloqueio das rodovias...

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Medida estipula multa de R$ 100 mil por horas para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Caminhoneiros fazem...

Ministros de Cortes preveem que ação de Jefferson deve gerar efeito...

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Jefferson pode ser acusado de crime contra a ordem democrática, segundo juristas Por Redação Ministros de Cortes superiores acreditam que a reação de Roberto Jefferson (PTB) ao...

URGENTE: Roberto Jefferson troca tiros com PF, e uma policial é...

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Jefferson usou câmeras do circuito de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na sua porta. O ex-deputado...

Por 9 votos a 2, STF limita decretos de Bolsonaro sobre...

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Por Redação  Em votação eletrônica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por nove votos a dois, as liminares do ministro Edson Fachin que...

Por 7 a 4, STF mantém suspensão da lei que criou...

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Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão Por Redação O STF (Supremo Tribunal...
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