Tag: stf
‘Não está na hora de termos um ministro do STF?’, pergunta...
O presidente disse ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo
Por Redação
Durante evento em um templo...
‘Com a caneta eu tenho mais poder do que você’, diz...
Presidente diz que vai revogar decisões que atrapalham quem quer produzir
Por Redação
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro no final da noite desta terça-feira, 28, disse que...
Supremo limita acesso judicial a medicamento sem registro na Anvisa
Obtenção exigirá pré-requisitos, como reconhecimento em outros países; a decisão deverá ser seguida por todas as instâncias
Por Redação
Em 2006, Érica Vitorino trabalhava como empregada...
Supremo julga liberação de medicamentos sem registro por meio judicial
Defensoria Pública propõe critérios para contornar a demora da Anvisa na análise de novos medicamentos no país; estados temem que determinações de magistrados provoquem dívidas
Por André...
Praça dos Três Poderes terá gestão compartilhada entre GDF e STF
União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário
Por Redação
O Governo do Distrito Federal (GDF), através da Secretaria de Justiça...
Marco Aurélio do STF acata liminar do DF e derruba decisão...
Por Redação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão...
Raquel Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre...
Por Redação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro...
OPINIÃO: O Planalto tem margem para aumentar o fogo que esquenta...
Por FSB
Regra na política: um lado querer exatamente o que acusa o outro de tramar, quando o outro está no poder. O governo Bolsonaro,...
Após revogação de censura aos sites, ministros querem análise de inquérito...
Por Gerson Camarotti
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites "O Antagonista" e o da revista "Crusoé", ministros...
Após críticas de ministros do STF , Alexandre de Moraes recua...
Por Redação
Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta...
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