Tag: stf

Janela partidária: STF deixa políticos infiéis em voo cego na hora...

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Janela que permite a parlamentares mudarem de legenda começa na próxima quinta-feira (03/03). Por Redação  O sistema partidário brasileiro já é uma balbúrdia desde sempre, por...

Ministra Cármen Lúcia proíbe governo de monitorar jornalistas nas redes sociais

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Ministra do STF votou hoje contra o monitoramento feito pelo governo federal em que classificava jornalistas como "detratores" Por Redação A ministra do Supremo Tribunal...

STF autoriza volta do trabalho remoto devido alta de casos de...

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A medida considerou as altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar e a tendência de forte elevação da média móvel de...

STF dá cinco dias para governo explicar prescrição em vacinação infantil

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Decisão do ministro Ricardo Lewandowski acontece após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar, a necessidade de prescrição médica para a vacinação contra a...

Em culto na Assembleia de Deus, André Mendonça diz que evangélicos...

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Para o novo ministro do Supremo, sua carreira no STF será o início de "uma grande e desafiadora jornada". Por Redação  Em culto religioso no qual...

André Mendonça toma posse no STF nesta quinta-feira (16)

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Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara Por Redação  A cerimônia de posse do ex-ministro...

Ministro Barroso determina obrigatoriedade de passaporte da vacina para viajantes

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Presidente Jair Bolsonaro era contra a medida que passa a valer assim que os órgãos responsáveis forem notificados na segunda (13); magistrado diz que...

Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de...

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Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por oito horas sobre temas como independência em relação ao governo, democracia e Estado laico. Data da posse no...

Davi Alcolumbre resolve marcar sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro...

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Sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana no Senado Por Redação Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da...

Presidente Bolsonaro recorre ao STF contra quebra de sigilo determinada por...

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Para a Advocacia-Geral da União, a CPI da Covid decretou de forma irregular e inconstitucional a quebra do sigilo telemático do presidente Por Redação O presidente Jair...
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