Tag: stf
Diversas organizações evangélicas são contra o culto presencial: “Permitir cultos é...
Mais de 30 entidades assinam nota de repúdio contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques
Por Redação*
A decisão do ministro do...
De olho no STF, Aras e André Mendonça fazem acenos a...
Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, o ministro Marco Aurélio Mello completará 75 anos em junho de 2021. Chefes da PGR...
“Quando a política adentra o recinto dos tribunais, a justiça sai...
“Não se deve assumir cargos quando não se tem coragem de exercê-lo na sua plenitude". (Raimundo Ribeiro).
Por Raimundo Ribeiro*
Nesta decisão, e sob a
ótica estritamente...
STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional
Datada do período militar, norma em sido usada pelo governo para reprimir manifestantes
Por Redação*
BRASÍLIA
— O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar trechos da Lei...
Supremo mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por Redação
Por unanimidade, o
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei
Complementar 173/2020...
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira
O parlamentar não poderá conceder entrevistas e frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, tanto as redes sociais apontadas como...
Lira diz que Lula merece ser absolvido; já Moro, não: “Jamais!”
Presidente da Câmara comentou decisão do ministro Fachin que anulou todos os processos da Lava Jato contra o petista e o tornou novamente elegível
Por...
Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível
As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do...
Pandemia: STF confirma decisão que permite estados e municípios decretarem restrições
Maioria do tribunal reafirmou decisão de abril do ano passado, que também contempla municípios e o Distrito Federal
Por Redação
A maioria dos ministros do STF...
Na missão de cumprir a Constituição e buscar autocontrole, STF...
Corte completa 130 anos de existência republicana neste domingo (28), mais uma vez em um momento histórico
Por Iuri Pitta
Há pelo menos uma década, tornou-se...














