Tag: stf

Diversas organizações evangélicas são contra o culto presencial: “Permitir cultos é...

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Mais de 30 entidades assinam nota de repúdio contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques Por Redação* A decisão do ministro do...

De olho no STF, Aras e André Mendonça fazem acenos a...

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Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, o ministro Marco Aurélio Mello completará 75 anos em junho de 2021. Chefes da PGR...

“Quando a política adentra o recinto dos tribunais, a justiça sai...

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“Não se deve assumir cargos quando não se tem coragem de exercê-lo na sua plenitude". (Raimundo Ribeiro). Por Raimundo Ribeiro* Nesta decisão, e sob a ótica estritamente...

STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional

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Datada do período militar, norma em sido usada pelo governo para reprimir manifestantes Por Redação* BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar trechos da Lei...

Supremo mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

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Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Por Redação Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020...

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira

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O parlamentar não poderá conceder entrevistas e frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, tanto as redes sociais apontadas como...

Lira diz que Lula merece ser absolvido; já Moro, não: “Jamais!”

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Presidente da Câmara comentou decisão do ministro Fachin que anulou todos os processos da Lava Jato contra o petista e o tornou novamente elegível Por...

Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível

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As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do...

Pandemia: STF confirma decisão que permite estados e municípios decretarem restrições

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Maioria do tribunal reafirmou decisão de abril do ano passado, que também contempla municípios e o Distrito Federal  Por Redação A maioria dos ministros do STF...

Na missão de cumprir a Constituição e buscar autocontrole, STF...

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Corte completa 130 anos de existência republicana neste domingo (28), mais uma vez em um momento histórico Por Iuri Pitta Há pelo menos uma década, tornou-se...
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