Tag: stf
Justiça Federal determina limitação da quantidade de presos em presídio de...
Por Redação
A Justiça Federal em Goiás emitiu mandado de intimação hoje (6) determinando a limitação da quantidade de presos e a realização de obras...
PF aumenta efetivo da Lava Jato em Brasília para encerrar inquéritos...
Diretor-geral da Polícia Federal autorizou a nomeação de mais 8 delegados, 7 escrivães e 17 analistas para atuar no Grupo de Inquérito responsável por...
Temer fará novo decreto de indulto natalino que atenda o Supremo,...
Por Redação
O presidente Michel Temer (PMDB), deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF...
OPINIÃO: O Brasil vive tempos estranhos
Por Raimundo Ribeiro*
Essa frase vem sendo repetida há mais de 02 anos. Alguns motivos são visíveis, outros ainda não. Dentre os visíveis destaca-se a...
STF decidirá idade para ensino fundamental
Por Coluna Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim...
Ex-governador Anthony Garotinho deixa a prisão em Bangu, após habeas corpus...
Por Redação
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, por volta das 20h30 de...
Político não pode ser réu por apenas intermediar contatos, diz STF
Por Redação
O fato de um deputado intermediar reunião entre agente público e empresário não significa, por si só, que tenha participado de esquema de desvio...
Ministro do STF determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a...
Supremo suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição...
STF rejeita denúncia da PGR contra dois parlamentares do PP
Por Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18) a denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador...
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