Tag: tjdft

TJDFT julgou improcedente devolução de valores por insatisfação do cliente no...

Por Redação A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Gama, que julgou improcedente pedido de restituição de valores e...

Justiça decide que empresa deverão indenizar consumidor que adquiriu veículo zero...

Por Redação A Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Moto Agrícola Slaviero S/A e Ford Motor Company Brasil LTDA...

TJDFT nega recurso e mantém responsabilidade do GDF a detento dentro...

Por Redação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e...

Excesso de ligações para oferta de serviços não configura dano moral,...

Por Redação A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do Banco Santander para desconstituir sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho, que...

GDF terá que indenizar danos causados por parto com uso de...

Por Redação Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho em virtude das sequelas sofridas por este...

Ex-gestores da Saúde se manifestam sobre abertura de leitos de UTI...

Por Redação O ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa, o ex-diretor do hospital de Base do DF, Julival Ribeiro e o ex-Subsecretário de Atenção...

Celso Russomanno perde ação de indenização contra Correio Braziliense

Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo alegou que foi derrotado por notícia inverossímil publicada pelo jornal Correio Braziliense. Por unanimidade TJDFT decidiu que não...

Justiça suspende Lei que fixava prazo para atendimento médico

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, em decisão liminar, suspendeu a eficácia da Lei Distrital nº...

Diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários são presos no DF

O tesoureiro Adriano Ludovico e o secretário-geral Wesley Bastos foram detidos a pedido da Justiça por lesão corporal Por Maria Eugênia / João Gabriel Agentes...

Juiz do DF proíbe jornal de publicar matéria sobre chantagem a...

Um juiz do Tribunal de Justiça do DF proibiu “Folha” e outros veículos de publicarem informações obtidas por um hacker no celular de Marcela O...

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