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TSE antecipa diplomação de Lula para evitar manifestações
A diplomação é uma cerimônia pela qual a Justiça Eleitoral reconhece o candidato que foi eleito e está apto a tomar posse
Alexandre de Moraes exclui PP e Republicanos de ação que pune...
Por Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu, em decisão divulgada nesta sexta-feira...
Alexandre de Moraes nega pedido do PL para anular votos do...
Presidente do TSE mandou bloquear fundo partidário e investigar Valdemar Costa Neto, presidente da legenda, por 'tumultuar o regime democrático brasileiro'
Bolsonaro e Valdemar Costa Neto entram com representação no TSE pedindo...
Alegação é de que teriam ocorrido "desconformidades irreparáveis de mau funcionamento" em modelos antigos de urnas
Por Redação
Alexandre de Moraes determina que PF ouça Marcos Cintra em 48...
O ministro também deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta do ex-secretário da Receita Federal
Eleições 2022: Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça...
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
Por Redação
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso
ou...
Ministros de Cortes preveem que ação de Jefferson deve gerar efeito...
Jefferson pode ser acusado de crime contra a ordem democrática, segundo juristas
Por Redação
Ministros...
TSE aprova resolução que amplia poder no combate às Fake News...
Por Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o...
Eleições 2022: TSE começa a cruzar dados de doações recebidas por...
Valor doado é limitado a 10% dos rendimentos recebidos em 2021; qualquer quantia repassada a candidatos precisa ser declarada à Receita Federal
TSE aceita sugestão de militares e realiza simulação de projeto-piloto com...
Resolução foi aprovada por unanimidade na sessão Plenária desta terça-feira (13).
Por Redação
O Tribunal Superior...