Tag: prisão domiciliar
Moraes autoriza Bolsonaro a cumprir pena em casa com tornozeleira e...
Segundo Moraes, qualquer descumprimento das medidas impostas poderá resultar na revogação imediata da prisão domiciliar e no retorno ao regime fechado
PGR concorda com prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno após diagnóstico...
Gonet destacou que a situação de saúde do militar, aliado à idade avançada — Heleno tem 78 anos — justifica a concessão...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para aniversário da filha; veículos...
Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Por Redação
O ministro Alexandre...
Alexandre de Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Presidente do PTB foi detido há quase três semanas devido a ofensas contra ministros do STF. Moraes foi contra prisão domiciliar por...
Justiça revoga prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, que segue detido por...
Ex-presidente da Câmara dos Deputados está em prisão domiciliar desde março de 2020 por ser do grupo de risco da Covid.
Presidente do STJ concede prisão domiciliar para Crivella com uso de...
Para o presidente do STJ, a prisão preventiva estava adequada para a situação, mas não houve a devida fundamentação para determinar o...
Por coronavírus, Justiça manda Eduardo Cunha para prisão domiciliar
Por Redação*
A juíza Gabriela Hardt,
da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou Eduardo Cunha para a prisão domiciliar
por causa...
Com suspeita de Coronavírus, ex-senador Luiz Estevão consegue prisão domiciliar
Por Redação
O ex-senador Luiz Estevão conseguiu na Justiça o direito de cumprir a pena de 26 anos a...
Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta...
Por Redação
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas...
Senado aprova prisão domiciliar para mães e gestantes condenadas pela Justiça
Por Redação
Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o...
