Tag: prisão domiciliar

Segundo Moraes, qualquer descumprimento das medidas impostas poderá resultar na revogação imediata da prisão domiciliar e no retorno ao regime fechado Por Delmo Menezes O...

Gonet destacou que a situação de saúde do militar, aliado à idade avançada — Heleno tem 78 anos — justifica a concessão da prisão...

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h Por Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira...

Presidente do PTB foi detido há quase três semanas devido a ofensas contra ministros do STF. Moraes foi contra prisão domiciliar por entender que...

Ex-presidente da Câmara dos Deputados está em prisão domiciliar desde março de 2020 por ser do grupo de risco da Covid. Por Redação  A 8ª Turma...

Para o presidente do STJ, a prisão preventiva estava adequada para a situação, mas não houve a devida fundamentação para determinar o regime fechado Por...

Por Redação* A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou Eduardo Cunha para a prisão domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus. O...

Por Redação  O ex-senador Luiz Estevão conseguiu na Justiça o direito de cumprir a pena de 26 anos a que foi condenado em prisão domiciliar....

Por Redação Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que determina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas...

Por Redação Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o...