Tag: reforma tributária

Microempresas e empresas de pequeno porte precisam ficar atentas ao prazo para ingresso no regime e à escolha da forma de pagamento dos novos...

Decisão presidencial atende à maioria dos pedidos dos estados para assegurar segurança jurídica e estabilidade na arrecadação. Por Redação O Fórum Nacional de Governadores manifestou apoio...

Lula sancionou nesta quinta, 16, o 1º projeto de regulamentação da reforma que muda os tributos no Brasil e introduz o Imposto sobre Valor...

Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional Por Redação  O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132,...

Para a maioria, a aprovação das regras não é ideal, mas será suficiente para reduzir as complexidades do sistema atual. Entre os setores que...

A PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. Por Redação A reforma tributária (PEC...

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Por Redação Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou,...

Para garantir aprovação da proposta discutida há mais de três décadas, Arthur Lira e o relator Aguinaldo Ribeiro, fizeram uma série de concessões  Por Redação  Numa...

Governador de Goiás afirma que a proposta vai fazer com que os Estados percam autonomia: ‘eu não tenho que ir para o caminho do...

Declaração foi feita pela parlamentar durante evento de associação de empresas atacadistas e distribuidoras Por Redação A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi uma das convidadas da...