Tag: senado federal

Senado aprova piso salarial nacional para médicos e dentistas

Projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Por Delmo Menezes A Comissão de Assuntos Sociais...

STF X SENADO: Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até...

A ABI e a federação partidária PSOL-Rede entraram com ações no STF questionando a constitucionalidade da lei da dosimetria, aprovada e promulgada...

Senado aprova criação de mais de 24 mil cargos no Executivo...

Projeto aprovado no Senado amplia serviço público e gera impacto bilionário no orçamento que pode ultrapassar R$ 5,3 bilhões nas contas públicas

Comissão do Senado aprova redução da jornada semanal com dois dias...

Estudos citados no parecer mostram resultados positivos em experiências recentes de redução de jornada na Espanha e em Portugal. O relator, Rogério...

Senado aprova isenção de IR para salários até R$ 5 mil...

Texto agora segue para sanção presidencial. Atualmente, a isenção contempla quem ganha até R$ 3.076, equivalente a dois salários mínimos

CPI do Crime Organizado vira dor de cabeça para o Planalto...

Governo Lula vê risco político em CPI do Crime Organizado e teme avanço da narrativa da direita até 2026

Senado aprova fisioterapia no SUS para pacientes de mastectomia; texto vai...

Com a sanção da nova lei, o SUS passará a oferecer um serviço essencial que impacta diretamente na autonomia, autoestima e qualidade...

Senado aprova projeto que pode tornar Arruda elegível em 2026

Defensores afirmam que a alteração traz “segurança jurídica” e evita punições prolongadas Por Redação O...

Senado aprova projeto para proteger crianças da adultização na internet

Texto segue agora para sanção presidencial Por Redação O plenário do Senado Federal aprovou, na...

Imposto de Renda: Senado amplia isenção para quem ganha até R$...

Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Por Redação Após cerca de 48 horas...

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