Tag: lei do farol aceso
Juiz amplia decisão que anulou uso de farol baixo em vias...
Estima-se que cerca de 15 mil multas devam ser canceladas e R$ 1 milhão devolvidos aos motoristas brasilienses
Por Redação
O juiz da 7ª Vara de Fazenda...
Juiz de Brasília suspende uso de farol aceso durante o dia...
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu, nesta terça-feira, 8/11, decisão liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, suspendendo...
Deputado sugere decreto que desobriga o uso de faróis durante o...
O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) protocolou, nesta quarta-feira (26), documento de Indicação que sugere ao Governo de Brasília a edição de um decreto...
Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol...
A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como...
Advocacia Geral da União recorre de decisão que suspendeu multa por...
Multas estão suspensas desde início do mês por falta de sinalização nas estradas sobre a lei que entrou em vigor em julho
A Advocacia-Geral da...
Lei do farol aceso: Justiça Federal suspende multa por farol desligado...
Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.
A Justiça Federal...
Lei do farol aceso soma 124 mil multas em estradas federais,...
Em apenas um mês, a Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de 124 mil multas em todo o país a motoristas que dirigiram com o...
Lei do farol aceso é a idiotice do ano
Por Jorge Oliveira
O excesso de zelo do governo para salvar nossas vidas é, no mínimo, duvidoso ou exagerado. Nos últimos anos, contam-se nos dedos...
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