Tag: stj
Reviravolta: Presidente do STJ suspende decisão que determinava o lockdown no...
Humberto Martins atendeu pedido do GDF para suspender decisão que determina medidas mais rígidas na capital do país
Por...
Por unanimidade, STJ reafirma que print de conversa pelo WhatsApp Web...
Por Redação*
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar para Crivella com uso de...
Para o presidente do STJ, a prisão preventiva estava adequada para a situação, mas não houve a devida fundamentação para determinar o...
Após ataque de hackers, sistemas do STJ começam a ser restabelecidos
Polícia Federal investiga o ataque hacker na Corte
Por Redação
Os sistemas de informática do Superior...
STJ foi alvo de Hackers, diz presidente da Corte
Sistema de informática do tribunal foi alvo de ataque hacker e pede investigação da PF. Presidente do STJ decidiu suspender sessões de...
Depois de Wilson Witzel, STJ mira afastamento de mais governadores
Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo
MPDFT pede que STJ defina competência para julgar flexibilização do isolamento
Por Redação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
Segunda instância no STF: Ministros veem chance de perder e sugerem...
Membros do Supremo passam a apoiar execução de pena depois de condenação no STJ
Por Redação
Justiça do DF vai julgar ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean...
Por Redação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por...
Caixa de Pandora: Por unanimidade, STJ anula condenação de Benedito Domingos
No entendimento da Corte, ex-distrital não teve direito à ampla defesa e ao contraditório em ação de improbidade referente à Pandora
Por Redação
A Primeira Turma...
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